Termos de Uso &
Política de Privacidade

1. Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site resorts.saloceano.com.br (doravante "Site"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o Site.

1.2 Sobre o SAL OCEANO Resorts

O SAL OCEANO Resorts é um projeto de hospitalidade à beira-mar em desenvolvimento, pertencente ao grupo SAL OCEANO. As informações disponíveis neste Site têm caráter institucional e informativo, sendo parte do ecossistema SAL OCEANO — que inclui também a SAL OCEANO Aromas e o SAL OCEANO Coworking.

1.3 Uso Permitido

O Site pode ser utilizado exclusivamente para fins pessoais, informativos e legítimos. É vedado:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito
• Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas ou realizar ataques de qualquer natureza à infraestrutura do Site
• Coletar dados de usuários ou realizar scraping automatizado sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso

1.4 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e elementos visuais — é de propriedade exclusiva do Grupo SAL OCEANO ou de seus licenciantes, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

As marcas SAL OCEANO Resorts, SAL OCEANO Aromas e SAL OCEANO Coworking são marcas registradas ou em processo de registro. Seu uso não autorizado é proibido.

1.5 Isenção de Responsabilidade

O SAL OCEANO Resorts não se responsabiliza por: eventuais imprecisões nas informações do Site, indisponibilidade temporária, danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site, ou links externos de terceiros aqui mencionados.

1.6 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização constará sempre neste documento. O uso continuado do Site após alterações implica aceitação dos novos termos.

1.7 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. Política de Privacidade

2.1 Controlador dos Dados

Os seus dados pessoais são tratados pelo Grupo SAL OCEANO, na qualidade de controlador, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2.2 Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome completo, e-mail, telefone, empresa/fundo e mensagem, quando preenchidos no formulário de contato
• Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência — coletados automaticamente via cookies analíticos (mediante consentimento)
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por e-mail ou WhatsApp

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem étnica, opinião política, etc.).

2.3 Finalidades do Tratamento

• Responder a solicitações de contato, parcerias e interesse em investimento
• Compartilhar informações institucionais sobre o projeto SAL OCEANO Resorts
• Analisar o tráfego e melhorar a experiência no Site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

2.4 Bases Legais

O tratamento dos seus dados ocorre com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para cookies analíticos e de personalização
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para responder contatos e comunicações
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei

2.5 Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Formspree Inc.: processador do formulário de contato (política disponível em formspree.io/legal)
• Google LLC: serviços de análise de tráfego (Google Analytics), mediante consentimento
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

2.6 Retenção dos Dados

Os dados do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e por até 5 anos após o último contato, para fins de registro e cumprimento de obrigações legais. Dados de cookies são retidos conforme descrito na Política de Cookies.

2.7 Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo transmissão via HTTPS e armazenamento em servidores seguros.

3. Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Utilizamos cookies para garantir o funcionamento correto do Site, analisar o tráfego e, quando autorizado, personalizar a experiência.

3.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

3.3 Como Gerenciar Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento:

• Banner do Site: ao acessar o site, você pode escolher "Aceitar todos" ou "Rejeitar não essenciais"
• Configurações do navegador: acesse as preferências do seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge) para bloquear ou excluir cookies
• Google Analytics Opt-out: instale o complemento disponível em tools.google.com/dlpage/gaoptout

4. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando em desacordo com a LGPD

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail abaixo. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

5. Contato & DPO

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos previstos na LGPD ou dúvidas sobre este documento, entre em contato: